Projeto prevê sinal sonoro em todos os semáforos

O Projeto de Lei 7076/10

Bancos poderão fornecer endereço de emissor de cheque sem fundo

O projeto pretende facilitar o ressarcimento de pessoas que não conseguem receber pagamento feito em cheque

Laboratório terá que pagar R$ 10 mil de indenização por erro de diagnóstico

Paciente cardíaco ganha direito a tratamento

O Estado do Rio Grande do Norte foi condenado ao fornecimento da medicação Plavix, a um paciente cardíaco, de forma, contínua, gratuita e mensal.

Banco indenizará cliente barrado pelo uso de muletas

A 5ª Câmara Cível do TJRS reconheceu a ocorrência de tratamento desrespeitoso a cliente que teve impedido seu ingresso pela porta giratória, em agência bancária, por portar muletas.

Autorizado aborto de feto com anomalia grave

TJ mantém autorização de cirurgia

Juiz manda Unimed fazer cirurgia de redução de estômago

Deficiente isento de pagar IPVA

Ação de execução por quantia certa contra devedor solvente - Atualizado de acordo com a Lei nº 11.382/06.

Peluso permite que advogados dos presos na Operação Furacão tenham acesso ao inquérito

Decisão do TJ ratifica autonomia dos cheques

TST determina que Telesp reintegre trabalhador com Aids

INSS diz que não exige interdição para pagar benefício

TST suspende segredo de justiça em processo de soropositivo

Carteira estudantil pode valer como identidade até 21 anos

Recurso ordinário em mandado de segurança. Determinação de sequestro do valor devido à impetrante.

Princípio da dignidade da pessoa humana.

Doença ocupacional. Surgimento durante a relação empregatícia. Sequelas leves.

Indenização devida.

Paciente receberá hormônio do crescimento gratuitamente

O Estado está obrigado a fornecer à população, de um modo geral, os medicamentos básicos que constem na lista padronizada, mas, tal obrigação não afasta o dever de fornecer outros medicamentos, que não constem daquela lista

Apelação criminal. Delito contra a saúde pública.

Tráfico de drogas envolvendo adolescente. Diligência da polícia que comprova as informações recebidas e logra apreender, em poder do acusado, pedras de crack e apetrechos que indicam a destinação da droga à mercancia.